Áreas de Intervenção |
Lisboa |
Objectivos/Conteúdos do Curso
0674 Função Pessoal – Legislação Laboral
Objectivo(s) – Aplicar a legislação laboral na área da contratação geral do trabalho.
Conteúdos
- Função pessoal
- Conceito
- Objectivos
- Tarefas
- Interacção entre pessoal e organização
- Direito de trabalho
- Conceito e princípios gerais
- Direitos e deveres das partes
- Contrato de trabalho
- Elementos essenciais a um contrato
- Formas de cessação
- Condições de celebração e de caducidade do contrato de trabalho a termo
- Duração e Organização do tempo de trabalho: férias e faltas
- Vicissitudes contratuais
0675 Sistema de Segurança Social
Objectivo(s) – Identificar e interpretar os critérios do sistema de segurança social.
Conteúdos
- Segurança social em Portugal
- Direito à segurança social
- Princípios básicos
- Regime geral
- Particularidades do sistema
- Documentação obrigatória
- Ficha de inscrição
- Folha de contribuições
- Incidência
- Isenções
- Taxas
- Liquidação e cobrança
0680 Recursos Humanos – Quadro de Pessoal
Objectivo(s) – Preencher mapas dos quadros de pessoal
Conteúdos
- Mapas de quadro de pessoal
- Mapas de horário de trabalho
- Mapas de férias
0678 Recursos Humanos – Processamento de Vencimentos
Objectivo(s) – Executar o cálculo de remunerações e processar o respectivo pagamento.
Conteúdos
- Retribuição
- Outros abonos
- Assiduidade
- Comissões
- Outros abonos sujeitos ou isentos
- Remuneração base
- Trabalho suplementar
- Remuneração bruta
- Regime de férias, feriados e faltas
- Regime de Segurança Social
- Impostos
- Descontos facultativos
- Remuneração líquida
- Emissão de recibos
- Pagamento de remunerações
- Transferência bancária
- Emissão de cheque