IVA, IRS e IRC - Academia Total

Áreas de Intervenção	Duração	Data de Início
Lisboa	150h	Sob consulta

» Plano Curricular

Objectivos/Conteúdos do Curso

0567 Noções de Fiscalidade

Objectivo(s)

Reconhecer a actividade financeira do Estado
Definir, interpretar e aplicar os princípios dos impostos

Conteúdos

Actividade financeira do estado
- Receitas públicas
  - Receitas coactivas e receitas voluntárias
  - Receitas patrimoniais e receitas creditícias
Direito financeiro, tributário e fiscal
- Natureza e fontes do direito fiscal
Impostos – conceitos gerais
Noção e fases do imposto
Tributação directa e tributação indirecta
Classificação dos impostos
Finalidades fiscais e extra fiscais dos impostos
Objectivos da tributação
Benefícios fiscais

0568 Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA)

Objectivo(s)- Contabilizar e preencher declarações e inerentes obrigações decorrentes da sujeição ao imposto sobre valor acrescentado.

Conteúdos

- - Características do imposto
    - Imposto geral sobre o consumo
    - Imposto plurifásico não cumulativo
    - Método de funcionamento do imposto. Neutralidade do imposto
    - IVA e o princípio do destino
  - Incidência
    - Incidência real ou objectiva
    - Incidência pessoal ou subjectiva
    - Localização das operações tributárias
    - Localização das prestações de serviços
    - Os serviços relacionados com imóveis
    - Transporte intra-comunitário de bens
  - Isenções
  - Valor tributável
  - Taxas
  - Direito à dedução e apuramento do imposto
  - Reembolsos
  - Os sujeitos passivos mistos
  - Obrigações declarativas
  - Regimes especiais
  - Regime do IVA nas transacções intra-comunitárias (RITI)

0575 Imposto Sobre o Rendimento (IRS)

Objectivo(s) – Descrever, interpretar e aplicar os conceitos afectos ao imposto sobre o rendimento de pessoas singulares (IRS).

Conteúdos

- - Incidência do IRS
    - Incidência real ou objectiva
    - Incidência pessoal ou subjectiva
  - Estrutura do IRS
    - Categorias de rendimentos
    - Tipos de taxas
    - Deduções específicas
    - Abatimentos
  - Apuramento do IRS
    - Rendimento colectável
    - Liquidação
    - Liquidação e Pagamento
    - Obrigações declarativas e seu preenchimento
  - Infracções e contra-ordenações

0576 Imposto Sobre o Rendimento (IRC)

Objectivo(s) • Descrever, interpretar e aplicar os conceitos afectos ao imposto sobre o rendimento de pessoas colectivas (IRC).

Conteúdos

- - Incidência do IRC
    - Incidência real ou objectiva
    - Incidência pessoal ou subjectiva
    - Base do imposto
    - Entidades que exercem a título principal uma actividade industrial, comercial ou agrícola
    - Entidades não residentes com estabelecimento estável em território português
  - Isenções do IRC
    - Isenções reais
    - Isenções pessoais
  - Apuramento da matéria colectável
    - Lucro tributável das entidades que exercem a título principal uma actividade de natureza comercial, industrial e
    - agrícola e das entidades não residentes com estabelecimento estável em território português
    - Rendimentos
    - O regime dos subsídios ao equipamento
    - Variações patrimoniais positivas
    - Mais-valias
    - Regime do reinvestimento das mais-valias realizadas
    - Lucros distribuídos por entidades participadas
    - Lucros distribuídos e o regime do crédito de imposto por dupla tributação económica
    - Lucros distribuídos por entidades não residentes e o crédito de imposto por dupla tributação internacional
    - Gastos – regime dos ajustamentos e das provisões
    - Periodização do lucro tributável
    - Regime da transparência fiscal
    - Regime das depreciações e amortizações
    - Limitações aos gastos
    - Regime dos demais encargos
    - Variações patrimoniais negativas
    - Derrama
    - Tributações autónomas
    - Reporte de prejuízos
    - Benefícios Fiscais
  - Liquidação e pagamento
    - Cálculo do Imposto
    - Deduções à colecta
    - Retenções na fonte
    - Dispensa de retenção na fonte
    - Pagamentos por conta
    - Pagamento especial por conta
    - Obrigações declarativas e seu preenchimento
    - Infracções e contra-ordenações

Plano Curricular

Código	Designação	Carga Horária
0567	Noções de Fiscalidade	25h
0568	Imposto Sobre o Valor Acrescentado - IVA	50h
0575	Imposto Sobre o Rendimento - IRS	25h
0576	Imposto Sobre o Rendimento - IRC	50h