Introdução / Enquadramento

Áreas de Intervenção

Lisboa

Objectivos / Conteúdos


5431 Importância, objectivos e fundamentos da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho

Objectivo(s): Identificar a importância, objectivos e fundamentos da SHST, no ordenamento jurídico e sua aplicação nas empresas.

Conteúdos

  • A SHST e a defesa do trabalhador, da comunidade e do meio ambiente
  • Objectivos da SHST – objectivos humanos, sociais e económicos
  • Conceitos básicos da SHST
    • Posto de Trabalho
    • Tarefa
    • Risco e perigo
    • Acidente de trabalho
    • Doença profissional
  • A participação dos Sindicatos na SHST, Acordo Económico e Social e Acordo Específico SHST, a acção do Conselho Económico e Social


5433 Legislação e organização da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho nas empresas

Objectivo(s)

  • Identificar os princípios dos sistemas de gestão SHST e reconhecer os modelos existentes
  • Aplicar as técnicas e legislação relativas à implementação de um sistema de gestão de SHST nas empresas.

Conteúdos

  • Quadro legal em SHST
    • Evolução do quadro normativo
    • Legislação de carácter específico e sectorial
    • Normas vinculativas e de recomendação
    • Normativo relativo à gestão de um sistema de prevenção
  • Estruturas da SHST nas empresas
    • Os Representantes dos Trabalhadores para a SHST na empresa (RT’s)
    • As Comissões de SHST
    • Os serviços técnicos de SHST das empresas (externos e internos)
    • Serviços de Medicina do Trabalho
  • Entidades oficiais ligadas à SHST


5432 Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho – identificação, avaliação e prevenção dos riscos de trabalho

Objectivo(s)

  • Identificar, avaliar e aagir de forma a prevenir os riscos de trabalho.

Conteúdos

  • Avaliação de riscos profissionais
    • Avaliação de riscos – técnicas e mapa de riscos
    • Processo de avaliação de riscos – conceitos e a terminologia
    • Metodologias de avaliação dos riscos
      • Por sector de actividade
      • Por tipo de risco
      • Por profissão
      • Por operação
      • Por componente material do trabalh
  • Metodologias e técnicas de avaliação de riscos potenciais na fase de concepção
    • Metodologias e técnicas de identificação de perigos
      • Observação directa
      • Entrevistas
      • Consulta dos trabalhadores
      • Informação técnica especializada
      • Listas de matérias-primas
      • Produtos intermédios
      • Subprodutos
      • Resíduos e produtos finais
      • Rotulagem e fichas de segurança de produtos químicos
      • Listas de absentismo
      • Investigação de acidentes e incidentes
  • Planos específicos de prevenção de riscos
    • Modelos de gestão da prevenção
    •  Medicina do Trabalho
    • Planos de prevenção
    • Competências dos organismos fiscalizadores e de prevenção de riscos profissionais
    • Órgãos de consulta e participação dos trabalhadores no âmbito da prevenção de riscos profissionais.